Deputado Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original – Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
05/12/2024
Deputado Coronel Chrisóstomo relata aprovação de projeto que cria lista de torcedores banidos de estádios
Comissão do Esporte aprova medida para reforçar segurança em eventos esportivos
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que estabelece a criação de uma lista única de torcedores proibidos de frequentar estádios e arenas esportivas. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, prevê que os infratores sejam cadastrados em sistema de identificação biométrica.
Objetivos do projeto
O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), destacou que a medida busca aumentar a segurança dos torcedores.
“A proposta busca tornar mais efetiva a proteção aos torcedores contra vândalos, infratores e causadores de tumulto e violência”, afirmou.
Entre as principais medidas da proposta estão:
- Proibição de venda de ingressos a torcedores condenados por tumulto, incitação à violência ou invasão de áreas restritas durante eventos esportivos;
- Notificação obrigatória à polícia pelos organizadores ao identificar torcedores banidos nos estádios;
- Responsabilização clara de clubes e organizadores na prevenção da violência, em parceria com órgãos de Justiça e Segurança Pública.
O autor da proposta, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), acrescentou que o projeto visa a criação de espaços mais seguros nos estádios.
“A violência nos estádios afasta famílias e crianças. Medidas para combater a violência contribuirão para incentivar a participação de todas as faixas etárias nos eventos esportivos”, analisou.
Retomada do texto original
O relator na Comissão do Esporte decidiu rejeitar o substitutivo elaborado pela Comissão de Segurança Pública, defendendo a versão original do texto.
Segundo Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o substitutivo incluía medidas como monitoramento de torcidas por câmeras, que poderiam ferir a autonomia das entidades desportivas, conforme previsto na Constituição.
“O projeto original articula de forma clara a responsabilidade de clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência”, explicou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se aprovado, seguirá para o Senado Federal antes de ser enviado à sanção presidencial.
