
Deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) - Foto: Agência Câmara de Notícias
25/07/2025
Projeto de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) prevê uso de câmeras inteligentes, drones e sensores para combate ao crime em áreas de risco
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4623/24, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que institui um programa nacional de monitoramento tecnológico na área de segurança pública. O objetivo é ampliar o uso de tecnologias avançadas em regiões com altos índices de criminalidade, promovendo maior eficiência nas ações preventivas e repressivas.
O programa prevê o uso de câmeras inteligentes com reconhecimento facial e análise de comportamento, instaladas em pontos estratégicos para identificar suspeitos e atividades ilegais. Também poderão ser utilizados drones com câmeras de alta resolução e sensores térmicos, voltados ao monitoramento de áreas de difícil acesso, além de sensores ambientais para detectar disparos de arma de fogo e movimentos suspeitos.
As informações coletadas pelos dispositivos serão transmitidas em tempo real para um Centro Nacional de Controle, que ficará responsável pela análise e acionamento das forças de segurança, integrando dados entre polícias federal, civil e militar.
“A tecnologia precisa ser aliada do Estado no enfrentamento ao crime. Nosso projeto busca criar uma estrutura moderna, integrada e eficiente, que valorize a inteligência policial e aumente a proteção da população”, destacou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O relator da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), defendeu a aprovação do texto sem alterações, destacando que a centralização das informações e a interoperabilidade dos sistemas de segurança são fundamentais para melhorar o tempo de resposta e padronizar os procedimentos em todo o país.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá definir as diretrizes de integração com sistemas já existentes e garantir a capacitação dos profissionais envolvidos.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após aprovação na Câmara, seguirá para deliberação no Senado Federal.
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