Assumção assina proposta para distribuição do medicamento na rede pública de saúde / Foto: Ellen Campanharo
26/02/2024
Deputado Capitão Assumção propõe distribuição gratuita de medicamento para tratamento do TDAH no Espírito Santo
Espírito Santo – Um novo medicamento utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a atomoxetina, poderá ser disponibilizado gratuitamente na rede de saúde pública do Espírito Santo. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 56/2024, em análise na Assembleia Legislativa (Ales).
O deputado Capitão Assumção (PL-ES) é o autor da iniciativa, que visa obrigar o Poder Executivo estadual a fornecer o medicamento nas unidades de saúde do estado. Segundo o projeto, a atomoxetina é um medicamento não estimulante utilizado no tratamento do TDAH em crianças maiores de 6 anos, adolescentes e adultos, como parte de um programa de tratamento integrado que também inclui intervenções psicológicas, educacionais e sociais.
“É um inibidor seletivo da recaptação de norepinefrina, que auxilia na melhoria da concentração, atenção e controle dos impulsos em pacientes com TDAH. Ao contrário de medicamentos estimulantes, a atomoxetina apresenta menos riscos de abuso e dependência química”, explica Assumção na justificativa de seu projeto.
Segundo o parlamentar, o medicamento oferece novas perspectivas no tratamento do transtorno, uma vez que alcançou os requisitos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi aprovado pelo órgão em julho de 2023.
Tramitação:
O PL 56/2024 foi lido na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro e encaminhado para as comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Se aprovado e transformado em lei, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
