Deputado Capitão Alden relata projeto que prevê formação continuada para professores lidarem com necessidades específicas

Capitão Alden (PL-BA) defende capacitação contínua de professores para atender alunos com necessidades especiais

Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores e outros profissionais da educação para atender alunos com necessidades educacionais específicas, incluindo aqueles da educação especial ou com doenças raras. O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), propôs um novo texto que substitui o Projeto de Lei 844/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), incorporando também trechos de substitutivos anteriores.

O que prevê o projeto?

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir matérias específicas nos currículos dos cursos de licenciatura, preparando futuros professores para lidar com a diversidade em sala de aula. Além disso, o projeto prevê:

• Formação continuada para professores e profissionais de apoio escolar;
• Capacitação para pais e responsáveis, promovendo um ambiente colaborativo entre escola e família;
• Atendimento a alunos com necessidades educacionais específicas, sem detalhamento exclusivo para condições como autismo ou altas habilidades.

O relator destacou que a proposta busca garantir a inclusão efetiva no ambiente escolar.
“A inclusão de matérias específicas nos currículos assegura que os futuros professores estejam preparados para lidar com a diversidade nas salas de aula, incentivando um ambiente de aprendizagem colaborativa e promovendo o envolvimento ativo de alunos, pais, professores e auxiliares da educação”, afirmou Capitão Alden (PL-BA).

Tramitação

A matéria será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

Leia mais sobre o tema:

• Inclusão na educação: impactos da formação continuada para professores
• Capitão Alden e sua atuação legislativa em prol da educação inclusiva
• Educação especial no Brasil: desafios e avanços na capacitação docente

Fonte: Agência Câmara de Notícias