Deputado Bibo Nunes pede debate sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Comissão de Turismo discutirá denúncias de supostas fraudes e impactos do programa na recuperação do setor

Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta-feira, 11, uma audiência pública para debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido foi feito pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que destacou tanto os benefícios do programa quanto denúncias de uso indevido dos incentivos fiscais. O encontro será às 15 horas, no plenário 5.

Apoio ao setor de eventos e turismo

O Perse foi criado como uma iniciativa do governo federal para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 nos setores de eventos e turismo. O programa prevê a isenção de diversos tributos federais — IRPJ, CSLL e PIS/Cofins — por 60 meses, com término previsto para março de 2027.

De acordo com Bibo Nunes (PL-RS), o programa desempenhou um papel crucial para a recuperação econômica desses setores:
“O Perse foi fundamental para apoiar a retomada desse setor, recuperando empregos e renda de milhares de pessoas.”

Perse busca apoiar a recuperação do setor de eventos – Foto: GettyImages

Denúncias de uso indevido

Apesar dos benefícios proporcionados, o deputado alertou para denúncias de que empresas que não foram gravemente afetadas pela pandemia estão utilizando os incentivos do Perse. Ele expressou preocupação com a alocação dos recursos, especialmente após a última alteração legislativa do programa, que limitou os valores destinados ao Perse em R$ 15 bilhões entre abril de 2024 e dezembro de 2026.
“Se tais recursos forem drenados por empresas que não deveriam fazer jus ao benefício, o programa se encerrará antes do prazo previsto”, disse Nunes.

Próximos passos

A audiência pública buscará esclarecer essas denúncias e discutir estratégias para garantir que os incentivos alcancem as empresas mais impactadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias