Deputado Alberto Fraga (PL-DF) - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
06/10/2025
Deputado Alberto Fraga (PL-DF) propõe debate sobre sistema penitenciário e combate a organizações criminosas
Alberto Fraga (PL-DF) defende discussão ampla da PEC da Segurança Pública com foco na modernização do sistema prisional e no enfrentamento ao crime organizado
Brasília – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para discutir a situação do sistema penitenciário brasileiro e a atuação de organizações criminosas nos presídios. O encontro será realizado às 10 horas, no Plenário 3.
O debate foi solicitado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), em conjunto com os parlamentares Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e Delegada Ione (Avante-MG). Segundo Fraga (PL-DF), o objetivo é garantir que o texto da PEC seja amplamente discutido com especialistas, operadores da segurança pública e representantes da sociedade civil, de modo a tornar o sistema mais eficiente e seguro.
“A segurança pública precisa ser tratada com seriedade e planejamento. É fundamental ouvir quem está na linha de frente para aprimorar as políticas penitenciárias e impedir que facções criminosas continuem comandando ações de dentro dos presídios”, afirmou Alberto Fraga (PL-DF).
A PEC da Segurança Pública busca modernizar o pacto federativo na área, estabelecendo clareza nas atribuições e melhor integração entre os entes federativos. A proposta pretende corrigir lacunas de atuação e evitar sobreposições entre as forças de segurança, promovendo maior eficiência e racionalização de recursos públicos.
O debate também abordará boas práticas de gestão prisional adotadas por estados como Goiás, Ceará, São Paulo e o Distrito Federal, que servem de referência no controle das unidades prisionais e no combate à influência de facções criminosas dentro dos presídios.
Proposta está sendo analisada por uma comissão especial – Foto: Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso
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