Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) reforça proteção a crianças vítimas de violência virtual com novo protocolo nacional

Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria um protocolo nacional para atendimento imediato de crianças e adolescentes vítimas de violência em ambientes virtuais, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e construir um ambiente digital mais seguro

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3287/24, que estabelece um protocolo nacional de atendimento emergencial para casos de violência virtual contra crianças e adolescentes. O texto, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), segue agora para o Senado Federal.

De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), a proposta busca prevenir, identificar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de menores no ambiente digital, especialmente em redes sociais, aplicativos e plataformas de mensagens.

“Esse projeto é um passo decisivo para a construção de um ambiente digital mais seguro e o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência, com estratégias de prevenção baseadas em evidências e atuação integrada entre os órgãos públicos”, afirmou Chris Tonietto (PL-RJ).

Inteligência preventiva e tecnologia a serviço da proteção

O protocolo prevê uma abordagem integrada entre polícias, órgãos de Justiça e entidades da rede de proteção à infância, utilizando tecnologias de análise de dados e inteligência artificial para identificar e antecipar situações de risco.

Entre as medidas previstas estão:

• cruzamento automatizado de informações sobre possíveis crimes virtuais contra menores;
• análise preditiva de comportamentos suspeitos;
• cooperação técnica entre União, estados e municípios para atuação conjunta.

Os sistemas informatizados deverão atender a requisitos rigorosos de segurança e privacidade, incluindo:

• políticas de transparência pública;
• revisão humana em caso de falhas;
• implantação escalonada, com avaliação orçamentária; e
• proibição de contratação de empresas envolvidas em vazamento de dados ou crimes cibernéticos.

Parcerias e inovação responsável

O texto autoriza o poder público a celebrar convênios e parcerias com entidades e empresas especializadas para o desenvolvimento e manutenção dos sistemas tecnológicos, desde que garantida a continuidade do serviço e a proteção da propriedade intelectual.

“Com o avanço dos crimes digitais, precisamos unir inovação tecnológica e responsabilidade institucional para proteger nossas crianças e adolescentes das ameaças virtuais”, reforçou Tonietto (PL-RJ).

Próximos passos

O projeto segue agora para análise no Senado Federal, onde será apreciado pelas comissões temáticas antes de ser votado em Plenário.

Sugestões de links no site do PL:

• Chris Tonietto PL-RJ
• proteção de crianças na internet Partido Liberal
• combate à violência virtual PL
• segurança digital e infância PL
• defesa dos direitos da criança e do adolescente Partido Liberal

Fonte: Agência Câmara de Notícias