Deputado Delegado Péricles reforça rigor técnico da CCJR após análise de mais de mil projetos na Aleam

Amazonas – O deputado Delegado Péricles (PL-AM) destacou o papel estratégico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas ao iniciar 2026 com foco em rigor técnico, segurança jurídica e responsabilidade institucional, após a análise de mais de mil proposições legislativas ao longo de 2025.

A CCJR da Aleam iniciou o ano legislativo de 2026 com elevado volume de matérias sob análise e a missão de assegurar que todas as proposições em tramitação estejam em conformidade com a Constituição, a legalidade e a técnica legislativa.

De acordo com relatório anual da comissão, em 2025 foram analisadas 1.116 proposições, entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução Legislativa e Propostas de Emenda Constitucional. Desse total, 775 matérias receberam parecer favorável e seguiram para as comissões temáticas, enquanto 341 foram arquivadas por apresentarem vícios formais ou inconstitucionalidades.

Considerada a principal instância técnica do Parlamento estadual, a CCJR funciona como filtro jurídico obrigatório do processo legislativo. Ao longo de 2025, a comissão realizou 18 reuniões ordinárias e seis reuniões virtuais, reforçando a eficiência no andamento das matérias.

No período, os parlamentares relatores analisaram aproximadamente 1.260 iniciativas, com destaque para o trabalho do deputado Delegado Péricles (PL-AM), responsável por 401 projetos, seguido por outros membros da comissão.

Como presidente da CCJR, Delegado Péricles (PL-AM) ressaltou a responsabilidade institucional do colegiado e afirmou que a comissão é a porta de entrada das proposições legislativas, garantindo que cada matéria respeite a Constituição, a legalidade, o interesse público e os princípios da boa técnica legislativa.

Segundo o parlamentar, a expectativa para 2026 é de intenso trabalho, com atuação pautada pela independência, transparência e segurança jurídica, assegurando que apenas projetos bem fundamentados avancem no processo legislativo da Assembleia.

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Fonte: ALEAM