Deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
27/01/2025
Coronel Chrisóstomo protocola Requerimento para criação de CPI sobre o programa Pé-de-Meia
Brasília – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou, nesta segunda-feira, 27, um Requerimento para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar o programa Pé-de-Meia do governo federal. O objetivo é verificar se o recurso público está sendo usado da forma correta e dentro das regras do orçamento.
A CPI será formada por 27 deputados titulares e 27 suplentes e terá um prazo de até 120 dias para as investigações. Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido, e os tópicos abaixo para alcançar as 171 assinaturas permitem que a comissão comece a funcionar.
Investigação
O pedido de CPI foi apresentado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou, no dia 17 de janeiro, R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. O ministro Augusto Nardes, do TCU, explicou que o programa está sendo pago fora do orçamento oficial, o que desrespeita as regras fiscais.
Os técnicos do TCU afirmam que o dinheiro dos estudantes foi retirado do Fundo de Investimento do Programa Pé-de-Meia (Fipem), mas que esses valores não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o órgão, isso pode prejudicar a economia, afetando investimentos, taxas de juros e o valor do real.
Coronel Chrisóstomo defende o programa, mas pede ajustes e transparência. O parlamentar afirmou que o Pé-de-Meia é um programa importante para ajudar estudantes de baixa renda, mas destacou que é preciso seguir as regras do orçamento para continuar funcionando sem prejuízo ao erário.
“O Pé-de-Meia tem um objetivo nobre, ajudar jovens de baixa renda a permanecerem na escola e investirem em seu futuro. No entanto, não podemos permitir que o programa tão importante seja administrado com irresponsabilidade por este governo, sem o devido controle orçamentário”, afirmou.
“Temos motivos suficientes para desconfiar do governo petista que tem um vasto histórico corrupto. Seu passado e presente nos prova desconfiança. Precisamos garantir que os recursos sejam bem aplicados e que as regras fiscais sejam respeitadas. Se encontrarmos algo de errado, não tenho dúvidas que incluiremos de imediato essas informações no pedido do impeachment de Lula. O que estamos exigindo é transparência e responsabilidade na gestão pública”, completou o deputado.
Antes de apresentar o pedido formal, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) havia avisado sobre a criação da CPI em uma ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou a atual gestão do governo. Durante conversa, Bolsonaro afirmou: “Esse desgoverno precisa sair logo, o povo está sofrendo. Não podemos permitir mais esse tipo de erro com o dinheiro do povo.”
O deputado também reforçou que a CPI não quer acabar com o programa, mas sim garantir que ele seja mantido sem falhas que possam prejudicar sua continuidade.
Próximos passos
Agora, o pedido de CPI precisa reunir 171 assinaturas para ser aprovado e começar a investigar o programa. Caso isso aconteça, os deputados poderão analisar documentos e convocar autoridades para prestar esclarecimentos sobre a execução do Pé-de-Meia.
