Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propõe incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Brasília – O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou projeto que inclui o incentivo ao esporte feminino entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta busca ampliar a participação das mulheres no esporte e reduzir desigualdades históricas no setor.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6252/2025, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).

A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas à participação das mulheres no esporte, ampliando oportunidades e promovendo maior igualdade no acesso a recursos e investimentos.

Segundo o parlamentar, a iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento esportivo do país.

O projeto busca incentivar a participação das mulheres no esporte em todos os níveis, com impactos positivos na representatividade e no desempenho de nossas atletas, destacou.

Fortalecimento do esporte feminino

O Fundesporte foi criado para financiar atividades esportivas que nem sempre são contempladas por outros programas, como o Bolsa-Atleta.

Com a proposta, o incentivo à prática esportiva feminina passará a integrar formalmente os objetivos do fundo.

A medida pretende:

• ampliar a participação feminina no esporte
• garantir mais investimentos para modalidades femininas
• reduzir desigualdades históricas no setor esportivo
• fortalecer a representatividade das mulheres no esporte

Avanços e desafios

O deputado reconhece que a legislação brasileira já trouxe avanços importantes, como:

• cota mínima de 30% de mulheres em cargos de direção esportiva
• igualdade de premiação entre atletas homens e mulheres

No entanto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) destaca que ainda existem barreiras históricas a serem superadas.

Ele lembra que, até o fim da década de 1970, mulheres eram proibidas de praticar determinadas modalidades esportivas no Brasil, o que ainda reflete em desigualdades atuais.

Aperfeiçoamento da legislação

Para o parlamentar, a proposta representa um avanço necessário para consolidar políticas públicas mais inclusivas no esporte.

O objetivo é garantir que o financiamento público contemple de forma mais efetiva o desenvolvimento do esporte feminino em todas as regiões do país.

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas seguintes comissões:

• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
• Comissão do Esporte
• Comissão de Finanças e Tributação
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Sugestões de links:

• Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Partido Liberal (PL)
• Esporte feminino no Brasil
• Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte)
• Lei Geral do Esporte
• Incentivo ao esporte feminino
• Políticas públicas esportivas
• Igualdade no esporte

Fonte: Agência Câmara de Notícias