Deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa da Deputada
31/10/2024
Convocada por deputada Coronel Fernanda, audiência na CCJ discute PL sobre convalidação de cursos livres de Teologia
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal realiza neste momento audiência convocada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), líder da bancada federal no Congresso e relatora do Projeto de Lei nº 2.988/2021. O PL traz à discussão a possibilidade de convalidação dos estudos realizados em cursos livres de Teologia para a obtenção do título de Bacharel na área.
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto visa reinstituir a convalidação desses títulos, respeitando a autonomia das instituições de ensino superior e mantendo a separação entre o Estado e a Igreja.
O PL 2.988/2021 propõe autorizar o aproveitamento dos estudos teológicos realizados em cursos livres, permitindo que, com essa convalidação, formados nesses cursos possam obter um diploma de bacharel em Teologia. Esse tema, sensível e de grande impacto para a formação teológica, tem sido debatido amplamente entre os diferentes setores da educação e as organizações religiosas.
Segundo Coronel Fernanda (PL-MT), a proposta é de “fundamental importância para assegurar o direito de formação de qualidade para aqueles que se dedicam à Teologia”.
