Contratos da COP30 sob suspeita: Gayer pede investigação ao TCU

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acionou, nesta terça-feira, 18, oficialmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja realizada uma auditoria completa nas contratações firmadas pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no âmbito da COP30.

O pedido foi formalizado por meio de representação encaminhada ao presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo.

A iniciativa ocorre após a divulgação de que a OEI já acumula cerca de R$ 710 milhões em contratos com órgãos federais relacionados ao evento climático, incluindo um contrato firmado com a EBC que passou de R$ 23 milhões para R$ 27,9 milhões em menos de 40 dias, conforme noticiado pela imprensa. Além do volume expressivo, chama atenção a rapidez dos aditivos e a centralização das contratações em um único organismo internacional.

O parlamentar também destaca que a situação demanda ainda mais rigor após a revelação de que a OEI teria oferecido um cargo à primeira-dama, o que levanta questionamentos sobre possível favorecimento e afronta ao princípio da impessoalidade. Diante desse cenário, a representação solicita que o TCU verifique a economicidade dos contratos, a fundamentação técnica dos aditivos e eventuais redes de subcontratação que possam ocultar contratações indiretas.

O documento enviado ao Tribunal requer:

• Auditoria operacional e financeira sobre todos os contratos e aditivos firmados com a OEI desde 2023;
• Requisição de processos administrativos completos, incluindo notas técnicas, pareceres, planilhas de custos e relatórios de execução.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado