A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado é presidida por Eduardo Gomes – Foto: Pedro França/Agência Senado
20/08/2024
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado presidida pelo senador Eduardo Gomes busca mais informações sobre pedidos de outorga de rádios
Senadores solicitam detalhes adicionais ao Ministério das Comunicações antes de decidir sobre renovação de 12 rádios comunitárias e uma FM
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), discutirá na próxima quarta-feira, 21, a partir das 9h30, pedidos de renovação de outorga de 12 rádios comunitárias e a concessão de uma rádio FM. Os relatores dessas propostas solicitaram mais informações ao Ministério das Comunicações antes de prosseguir com a análise.
Entre os pedidos em pauta, cinco se referem a rádios comunitárias em Pernambuco, com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Quatro estão localizados no Rio Grande do Sul, sob a relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Duas rádios em São Paulo têm como relator o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e um pedido de Mato Grosso do Sul está sendo analisado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Além desses, o pedido de outorga para uma rádio FM no município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, também está em discussão. O relator, senador Hamilton Mourão, solicitou mais informações sobre o processo.
Os senadores relataram que o Ministério das Comunicações não apresentou toda a documentação necessária para a análise completa desses pedidos, o que motivou a solicitação de informações adicionais.
A reunião da CCDD será um momento crucial para decidir sobre a continuidade desses processos, uma vez que a documentação solicitada será fundamental para garantir a transparência e a adequação das outorgas.
