Senador Eduardo Gomes (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
27/02/2024
Comissão aprova PL de Eduardo Gomes que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa
Brasília – Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião na quarta-feira, 28, às 10h30, e poderá votar o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O PL 4.974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo principal promover a prática regular de exercício e esporte pelos idosos, visando à melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde, manutenção da autonomia e redução da dependência funcional.
Segundo o texto do projeto, o governo poderá criar um programa nacional destinado à construção e manutenção de espaços públicos adequados para que a pessoa idosa possa praticar atividades físicas. Além disso, prevê a implementação de um programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado sobre idosos, bem como parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas voltadas para esse público.
O relatório, elaborado pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp, é favorável à proposta. Romário ressaltou que a atividade física pode aumentar a expectativa de vida dos idosos em até cinco anos, e destacou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os impactos negativos da inatividade física na saúde pública.
Depois de votado na CEsp, o projeto seguirá para análise das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).
Outros pontos em pauta na reunião incluem a garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, a distribuição de parte da receita de transmissão de jogos por TV ou rádio para árbitros e treinadores de futebol, e a discussão sobre a manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023.
