Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
22/04/2025
Comissão aprova PL 3.735/2024, de relatoria da Deputada Daniela Reinehr, que incentiva a criação de programas olímpicos e paralímpicos nas escolas
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
O objetivo do projeto é fomentar o esporte como ferramenta de inclusão, educação e superação, incentivando estados e municípios a implementarem programas que promovam a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas nas escolas. A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento físico, social e emocional de crianças e adolescentes, com especial atenção à participação de estudantes com deficiência.
Para Daniela Reinehr (PL-SC), a aprovação do PL representa um importante passo na construção de uma sociedade mais inclusiva:
“O esporte transforma vidas. Com esse projeto, queremos garantir que nossas crianças e jovens – com ou sem deficiência – tenham acesso à prática esportiva desde cedo, com políticas públicas que promovam a igualdade, a convivência e o respeito às diferenças dentro do ambiente escolar.”
O projeto agora segue para as próximas comissões, com ampla expectativa de apoio parlamentar, dado seu caráter social, educacional e inclusivo.
A Daniela Reinehr (PL-SC) tem se destacado na defesa da inclusão e da valorização das pessoas com deficiência, além de atuar de forma ativa na construção de políticas públicas voltadas à juventude, à educação e ao fortalecimento dos valores olímpicos e paralímpicos .
