Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou relatório favorável ao projeto de Marcos do Val Saulo Cruz/Agência Sena
12/11/2024
Comissão aprova apoio federal à segurança das escolas públicas
Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 1.676/2023, que visa fortalecer a segurança nas escolas públicas com apoio técnico e financeiro da União, em parceria com os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE).
A proposta altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), priorizando escolas situadas em áreas de risco ou que apresentam histórico de violência, com base em monitoramentos e dados de segurança. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou a importância do projeto, afirmando que ele “visa garantir a segurança de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizado saudável e protegido.”
O projeto propõe várias medidas de segurança, como sistemas de controle de acesso de pessoas e objetos, sistemas de alarme, além de bases de apoio com presença de pessoal de segurança. A proposta busca responder a uma demanda crescente por mais segurança nas escolas, especialmente após incidentes como o ataque em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, em 2023.
Para o autor, senador Marcos do Val, o objetivo é assegurar condições para reduzir a violência no ambiente escolar, garantindo que as comunidades escolares tenham autonomia para aprovar e implementar as medidas mais adequadas a cada realidade.
