Deputado Neno Razuk (PL-MS) - Foto: ALEMS
18/03/2025
Com explosão de casos de violência contra mulher, Neno Razuk pede funcionamento 24 horas das DEAMs em MS
Mato Grosso do Sul – Atualmente, a única Delegacia que funciona 24 horas é a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), localizada dentro da Casa da Mulher Brasileira. As demais Delegacias de Atendimento à Mulher (DAM) operam apenas em horário comercial, das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.
“É fundamental que as Delegacias de Atendimento à Mulher estejam disponíveis a qualquer momento, principalmente considerando os dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres em nosso país”, afirmou Neno Razuk (PL-MS).
Ele citou uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revela que mais de 21 milhões de brasileiras, ou 37,5% do total de mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, o que representa o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”.
Os dados da pesquisa também indicam que 5,3 milhões de mulheres, ou 10,7% da população feminina do Brasil, relataram ter sido vítimas de abuso sexual ou forçadas a manter relações sexuais contra a própria vontade nos últimos 12 meses. “Essas estatísticas são alarmantes e mostram que a violência ocorre em qualquer hora do dia, principalmente dentro de casa, onde muitas vezes as mulheres não têm para onde ir”, destacou o deputado.
Neno Razuk (PL-MS) enfatizou que a maioria das agressões ocorre na presença de terceiros, e que os principais agressores são parceiros íntimos.
“É incoerente que as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher estejam fechadas no período noturno e nos finais de semana, quando as mulheres estão em casa com seus agressores”, afirmou.
Ele acrescentou que as Delegacias de Atendimento à Mulher precisam funcionar 24 horas para serem um refúgio seguro para as vítimas de violência doméstica.
Os dados de feminicídio também são preocupantes: Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com o maior número de feminicídios, com 72 vítimas nos últimos dois anos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde a tipificação da lei do feminicídio em 2015, 291 mulheres foram mortas no estado.
Dessa forma, o deputado Neno Razuk (PL-MS) solicita providências para que as Delegacias de Atendimento à Mulher e as Salas Lilás operem em regime de 24 horas, cumprindo a legislação federal e garantindo a proteção das mulheres em situações de violência.
