Lei sancionada busca incentivar a criação de campanhas de conscientização para informar pais, mães e responsáveis sobre os benefícios do esporte para pessoas com transtorno do espectro autista - Foto: Luis Alvarenga
01/09/2025
Cláudio Castro sanciona lei que cria mais uma política estadual voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Iniciativa estimula a conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social de pessoas com TEA
Rio de Janeiro – O governador Cláudio Castro (PL-RJ) tirou do papel mais uma medida para ampliar as ações inclusivas no Estado do Rio de Janeiro. Castro (PL-RJ) sancionou a Lei 10.907/25, que cria a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicada na quinta-feira, 28/08, no Diário Oficial, a iniciativa é voltada para pais e responsáveis de crianças com autismo.
— A lei é mais uma iniciativa que reforça o papel do esporte também como uma ferramenta de transformação e inclusão. Com essa medida, estamos ampliando as ações já existentes no Estado do Rio voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista — declarou o governador.
A política pública busca incentivar a criação de campanhas de conscientização para informar pais, mães e responsáveis sobre os benefícios do esporte para pessoas com transtorno do espectro autista. Também está entre as diretrizes a promoção de parcerias com entidades e organizações desportivas, escolas e instituições especializadas em autismo; o incentivo à criação de grupos de apoio e redes de troca de experiências entre pais e responsáveis, entre outras medidas.
De acordo com a nova norma, a política estadual trabalhará com a abordagem de benefícios comprovados na saúde e bem-estar de pessoas com transtorno do espectro autista, como:
- melhora das Habilidades Motoras;
- promoção da Interação Social;
- redução de Comportamentos Estereotipados e Ansiedade;
- melhora na Saúde Mental e Bem-Estar;
- aumento da Participação e Inclusão Escolar; e
- por fim desenvolvimento da Autoconfiança e Autoestima.
Para implementar a medida, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), poderá firmar parcerias com organizações públicas e privadas, como ONGs, associações de pais e clubes esportivos.
— Mais um movimento do governo visando aumentar as oportunidades e projetos para pessoas com deficiência. Esporte é vida, e é ferramenta indispensável na inclusão social de todos os cidadãos — afirmou Marcos Santos, presidente da Suderj.
