Deputada Federal Chris Tonietto (PL-RJ) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
19/05/2025
Chris Tonietto promove audiência para debater instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Brasília – A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) é autora do pedido de audiência pública que ocorrerá na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 21, às 16h, no plenário 7. O debate trata da obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em clínicas que prestam atendimento a pessoas com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA).
Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara – Foto: Depositphotos
O tema ganhou relevância após denúncia veiculada na mídia sobre maus-tratos praticados por psicólogas contra crianças autistas não verbais em uma clínica no estado de São Paulo. Em resposta à repercussão, a operadora de serviços de saúde responsável informou que adotará a instalação de câmeras em todas as unidades que atendem pacientes com TEA.
Justificativa da proposta
Segundo Chris Tonietto, o monitoramento por câmeras é uma medida de proteção e transparência, especialmente para um público vulnerável como o das pessoas com deficiência. “Estamos diante de uma realidade alarmante que exige atenção imediata do Poder Legislativo”, afirmou.
A deputada destacou números relevantes citando a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, que aponta a existência de cerca de 760 mil crianças de 2 a 9 anos com algum tipo de deficiência no Brasil. Esse número sobe para 1,7 milhão se considerada a faixa etária até os 19 anos. No caso do autismo, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de pessoas com o diagnóstico.
Audiência Pública e próximos passos
A audiência contará com representantes de entidades ligadas à saúde, ao direito das pessoas com deficiência e à segurança dos pacientes. O objetivo é ampliar o debate e colher subsídios para a elaboração de propostas legislativas que garantam proteção integral aos pacientes.
A medida também está alinhada ao compromisso do Partido Liberal (PL) com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com a transparência no atendimento prestado por instituições de saúde.
