Relator na comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi favorável à matéria – Foto: Roque de Sá/Agência Senado
18/10/2023
CE aprova relatoria de Marcos Pontes que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Brasília- O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental pode se tornar obrigatório. Projeto com esse objetivo passou na última terça-feira, 17 pela Comissão de Educação (CE) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Do ex-senador Luiz Pastore (ES), o PL 2336/2022 recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
O projeto altera a Lei nº 13.722/2018, que obriga a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de educação básica e de recreação infantil. Com a mudança, noções de primeiros socorros deverão ser ministradas aos estudantes, de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária.
“É importante que as crianças aprendam desde pequenas noções para cuidar da sua segurança” apontou o relator, o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ao manifestar o seu apoio ao projeto.
Para o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), o projeto pode promover uma mudança cultural.
Acidentes escolares
De acordo com dados do Ministério da Saúde, apresentados por Pontes, cerca de 4 mil crianças brasileiras morrem anualmente em decorrência de algum acidente. Além disso, a razão mais frequente de hospitalização de crianças e adolescentes até 14 anos decorre de acidentes domésticos ou escolares.
Em casos de emergência, de acordo com o relator, “as próprias crianças e adolescentes, uma vez profissionalmente orientados sobre a matéria, poderão tomar medidas simples, mas muitas vezes fundamentais, como a de pedir auxílio rapidamente ao perceberem uma situação de emergência”.
Conselho de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação (CE) também aprovou uma emenda de Plenário ao PLC 90/2018, que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A emenda de redação substitui a expressão “ações de educação e de segurança alimentar e nutricional” por “ações de educação alimentar e nutricional”. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), retorna ao Plenário.
