
Governador Cláudio Castro (PL-RJ)
23/12/2022
Rio de Janeiro – Durante reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 22, a GNA – Gás Natural Açu, joint venture formada pela Prumo, bp, Siemens e Spic Brasil – anunciou que vai financiar a implementação de uma plataforma para desenvolvimento de projetos em energia renovável. O governador Cláudio Castro (PL-RJ) comemorou o anúncio.
De acordo com o consórcio, a iniciativa foi possibilitada graças ao decreto estadual 45.308/2015, regulamentado em setembro deste ano, que concede tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica.
Segundo o decreto, empresas beneficiadas pela isenção tributária na aquisição do gás natural devem investir pelo menos 2% do custo variável relativo ao combustível em projetos de energias renováveis como mecanismo de compensação energética. Estes recursos podem ser utilizados também em projetos de conservação de energia em prédios públicos, de iluminação pública, de monumentos de interesse turístico ou em estudos sobre o setor energético do Estado do Rio de Janeiro.
Denominada de Marketplace Solar, a nova ferramenta foi desenvolvida pelo IAG-Escola de Negócios da PUC/RJ. O objetivo da nova plataforma é integrar os consumidores que desejam investir em geração distribuída solar, situados no estado do Rio, com os fornecedores de equipamentos, terrenos, materiais e toda cadeia necessária para a viabilização do projeto.
O desenvolvimento da nova plataforma representa o primeiro projeto dentro do mecanismo de compensação energética.