Governador Cláudio Castro (PL-RJ)
08/02/2023
Castro assina nota técnica que viabiliza despoluição de complexo lagunar no Rio
Rio de Janeiro – Atendendo a uma demanda histórica da população, o governador Cláudio Castro (PL-RJ) assinou, nesta terça-feira, 07, uma norma técnica para desburocratizar e agilizar a realização de intervenções de dragagem de sedimentos de fundo das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca e Marapendi, na cidade do Rio de Janeiro.
A partir de agora, as obras realizadas pela concessionária Iguá no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, estão configuradas como um empreendimento estratégico do estado.
- – É estratégico para o Estado trabalhar em parceria com a iniciativa privada para oferecer um meio de despoluir as lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Além de atendermos uma demanda antiga da população, que espera por essa obra há sete anos, ainda estamos desenvolvendo a região e melhorando a condição de vida das pessoas, com saneamento básico e oportunidades de emprego e renda – afirmou o governador Cláudio Castro.
O projeto da empresa distribuidora e responsável pela manutenção da água e do esgoto da região atendeu aos requisitos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (SEDEICS) e, além de prever ganhos imediatos ao meio ambiente, permite o fomento à economia local e o desenvolvimento das comunidades da região. A previsão da secretaria é a criação de quase 5 mil empregos diretos e indiretos.
- – Entre as melhorias econômicas esperadas, teremos boas notícias relacionadas ao aumento da pesca, turismo e transporte. A melhor qualidade ambiental favorece a reprodução das espécies de peixes existentes e permitirá o retorno de outras. A melhoria das condições ambientais possibilitará a implantação de ciclovias, áreas de lazer e parques ecológicos nos manguezais, além de novas rotas e roteiros turísticos para a região. Além disso, é possível aproveitar os canais criados para o transporte aquaviário nas lagoas, para aumentar a mobilidade – ressalta o secretário de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.
Declaração de Empreendimento Estratégico
O enquadramento do Projeto “Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá” ao Decreto Estadual nº 46.890/2019 já foi assinado e publicado em Diário Oficial. A medida respeita o processo de emissão de Licença Ambiental Integrada junto ao INEA, e tem por objetivo a celeridade das obras de dragagem.
Detalhes do projeto
A concessionária Iguá investirá R$ 250 milhões nas operações de dragagem e retirada de resíduos das lagoas na região da Barra e Jacarepaguá nos três anos após o licenciamento.
Pelo menos outros R$ 126 milhões serão investidos na implantação de coletores de tempo seco (CTS), que fazem a interceptação de esgoto nas tubulações de drenagem e vão formar um cinturão para evitar a chegada do esgoto às lagoas.
