Carlos Jordy requer convocação da ministra da cultura para esclarecimentos em contratos de carnaval

Solicitação visa garantir transparência nas contratações para eventos artísticos do Carnaval 2025

Brasília – O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou um requerimento à Câmara dos Deputados pedindo a convocação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre as contratações realizadas por prefeituras e governos estaduais para sua participação em eventos artísticos durante o Carnaval de 2025.

O requerimento, fundamentado no artigo 50 da Constituição Federal e em dispositivos do Regimento Interno da Câmara, destaca a necessidade de que a atuação de agentes públicos, especialmente em cargos de alta relevância, observe os princípios da moralidade, impessoalidade e transparência. Segundo o documento, há dúvidas quanto à utilização de recursos públicos e à eventual configuração de conflito de interesses.

Entre os pontos levantados, o deputado ressalta que as contratações envolvendo a ministra foram realizadas por meio da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, da qual ela foi sócia até agosto de 2023. Foram registrados valores expressivos – como R$290 mil em Salvador e R$350 mil em Fortaleza – destinados a cachês, despesas técnicas, passagens, hospedagens e impostos.

Ainda que a Ministra tenha buscado orientação da Comissão de Ética Pública e obtido parecer favorável, o requerimento questiona se a autorização para a realização dos shows, inclusive com a concessão de férias do cargo para tal finalidade, está em conformidade com os critérios éticos esperados de um Ministro de Estado.

A solicitação de Jordy (PL/RJ) tem como objetivo oferecer à sociedade uma prestação de contas clara sobre os critérios adotados nessas contratações.

“Importante reforçarmos o compromisso com a lisura dos atos administrativos e a correta aplicação dos recursos públicos”, completa o parlamentar na justificativa do requerimento apresentado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado