Deputado Estadual Carlos Cezar (PL-SP) - Foto: Divulgação
19/10/2023
Carlos Cezar questiona Enel sobre prazos para remoção de postes na Grande São Paulo
São Paulo – Cinco meses. É o período médio que os moradores de cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) aguardam para que a Enel Energia faça a remoção de postes em vias públicas depois de as prefeituras solicitarem os procedimentos. O deputado Carlos Cezar (PL-SP) questionou os diretores da concessionária, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços de fornecimento de energia elétrica, quais medidas a empresa pretende adotar para resolver este problema.
Na manhã da última quarta-feira, 18, a Comissão instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ouviu esclarecimentos dos diretores de redes da Enel, Vincenzo Ruotolo e Darcio de Souza Dias. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em 24 municípios da RMSP desde 2018, quando a administração da extinta Eletropaulo foi concedida pelo Poder Público.
Em questionamento aos diretores, Carlos Cezar relatou que quando as prefeituras solicitam a retirada de um poste, devido a necessidade da execução de obras e serviços de infraestrutura, a Enel leva de 20 a 30 dias para apresentar um orçamento; depois de a administração municipal pagar pela retirada do poste, a concessionária programa a execução dos trabalhos num prazo médio de 150 dias. “Como prevê o artigo 37 da Constituição, a prestação de um serviço público deve cumprir o princípio da eficiência. Gostaria de saber se uma empresa desse porte considera razoável se aguardar no mínimo cinco meses pela remoção de um poste”, indagou o deputado.
Ruotolo justificou que os prazos para elaboração do orçamento e da execução da remoção do poste são definidos por marco regulatório, pois, possibilitam análises técnicas de quais serviços devem ser priorizados, levando em conta critérios de segurança e viabilidade do serviço, por exemplo. Na sequência, Carlos Cezar enfatizou que tais situações têm ocorrido reiteradamente, não se tratando de casos pontuais, o que vem afetando os 24 municípios atendidos pela Enel, que somam cerca de 25 milhões de habitantes. “Esta CPI existe para apresentar resultados e cobrar soluções, principalmente, no que diz respeito à qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população”, ressaltou.
