
Deputado Capitão Alden (PL-BA) propôs a realização do debate – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
08/04/2026
Brasília – O deputado Capitão Alden (PL-BA) solicitou audiência pública para discutir as condições de trabalho, regulamentação e qualificação de profissionais da segurança privada e de atendimento emergencial.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas e socorristas, a partir de requerimento do deputado Capitão Alden.
O objetivo do debate é avaliar a necessidade de avanços na regulamentação da segurança privada no Brasil, diante do crescimento do setor e das lacunas ainda existentes na legislação.
Segundo o parlamentar, esses profissionais desempenham funções essenciais, como a proteção de vidas, prevenção de acidentes e apoio às forças de segurança pública e à defesa civil, mas ainda enfrentam desafios estruturais.
Capitão Alden (PL-BA) ressaltou que, apesar de avanços recentes com a criação do Estatuto da Segurança Privada, ainda há necessidade de aprimorar a legislação para contemplar de forma mais completa esses trabalhadores.
O debate também pretende discutir a ampliação de direitos e garantias para categorias que atuam em situações de risco, contribuindo diretamente para a segurança da população e proteção do patrimônio.
Além disso, a audiência deve reunir especialistas, representantes do setor e autoridades públicas, com o objetivo de construir propostas que fortaleçam a atuação desses profissionais e melhorem suas condições de trabalho.
A iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à valorização dessas categorias, fundamentais para o funcionamento de atividades essenciais em todo o país.