Deputado federal Capitão Alden (PL-BA)
16/02/2023
Capitão Alden apresenta Projeto de Lei para proibir posicionamento político-ideológico do STF
Brasília – O recém-chegado à Câmara Federal, deputado baiano Capitão Alden (PL-BA), no arriar das malas já mostrou que manterá sua postura autêntica que sempre teve durante seu mandato de parlamentar estadual na Assembleia Legislativa da Bahia. O político é autor de um Projeto de Lei polêmico.
A proposição pretende alterar a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para proibir posicionamento político-ideológico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, e estabelecer nova hipótese de crime de responsabilidade.
De acordo com o deputado federal, a medida visa prezar pela harmonia entres os Poderes e evitar eventuais casos de ruídos de comunicação.
“Entendo que instituições que lidam com questões técnicas devam evitar misturar, eventualmente, valores político-ideológicos no âmbito do exercer de suas funções”, comenta Alden.
