
Deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) - Foto: divulgação/ALMT
12/11/2024
Deputado Estadual Gilberto Cattani (PL-MT), Autor da Proposta de Criação da CST
Mato Grosso – A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga realizou na última segunda-feira, 11, a segunda reunião de trabalho para apresentar o potencial produtivo e a viabilidade do cultivo do peixe panga no estado de Mato Grosso. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT), que destaca a importância de regulamentar essa atividade para impulsionar a economia local.
O presidente da Cooperativa dos Produtores de Pangasius de Mococa (Cooperpanga), Martino Colpani, explicou que o peixe panga tem grande potencial para a produção de alimentos e geração de renda para pequenos produtores. Com seis mil tanques desativados no estado, Mato Grosso já possui a infraestrutura necessária para o cultivo, além de uma oferta de ração a baixo custo e um número crescente de frigoríficos, prontos para beneficiar a produção. Segundo Colpani, um tanque de 800 metros quadrados pode produzir 16 toneladas por ciclo, gerando um faturamento bruto de R$121 mil por ciclo.
Gilberto Cattani (PL-MT), autor da proposta, ressaltou que a regulamentação da produção de panga já existe em São Paulo e reforçou a necessidade de mais vontade política para garantir o avanço do projeto em Mato Grosso. “Hoje trouxemos o presidente da Cooperpanga para apresentar a experiência de São Paulo e demonstrar a viabilidade. O que falta aqui é mais vontade política para regulamentar o cultivo e permitir a criação e comercialização do pescado”, afirmou o deputado.
A produção de panga foi autorizada em Mato Grosso pela Lei 11.930 em 2022, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público questionou a competência do estado em legislar sobre o tema. A CST, sob a presidência de Darci Fornari, pretende avaliar a viabilidade do projeto em conformidade com a legislação local, respeitando a segurança ambiental e sanitária. Fornari argumenta que o panga, assim como outras espécies exóticas já adaptadas ao estado, não representa ameaça ao ecossistema.
A próxima reunião contará com a participação de Luciana Dias, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), para aprofundar os estudos sobre o tema. A data ainda será definida.
Fonte: ALMT