Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/CMB
29/04/2026
Câmara de Belém aprova projeto da vereadora Ágatha Barra que cria Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade
Proposta inclui campanhas, capacitação de profissionais e ações de apoio às famílias
Belém, PA – A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui a Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade no calendário oficial do município. A proposta agora segue para sanção do Poder Executivo.
De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente no período que inclui o dia 17 de novembro, data em que é celebrado o Dia Mundial da Prematuridade. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate público sobre o tema, promover a conscientização da sociedade e fortalecer a rede de apoio às famílias de recém-nascidos prematuros.
O projeto também prevê a realização de ações educativas e preventivas, campanhas informativas, capacitação de profissionais de saúde e atividades de acolhimento às famílias. A proposta busca ainda dar visibilidade aos direitos das crianças prematuras e incentivar políticas públicas voltadas ao atendimento especializado.
“A medida consolida no calendário oficial uma agenda permanente de mobilização sobre um tema sensível da saúde pública, sem gerar novos custos estruturais ao município, já que as ações poderão ser realizadas em parceria com entidades públicas e privadas”, explicou Ágatha Barra (PL-PA).
A pauta da prematuridade é considerada prioritária para a vereadora, que tem atuado de forma consistente na defesa de políticas voltadas à saúde materno-infantil.
“Tenho uma preocupação direta com a realidade de famílias que enfrentam desafios desde os primeiros dias de vida dos bebês, além de reforçar a necessidade de informação, prevenção e atendimento adequado na rede pública”, considera.
