Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa da vereadora
14/05/2025
Câmara de Belém aprova ampliação da Semana Municipal da Maternidade Atípica; projeto agora inclui paternidade e outras formas de cuidado
Projeto de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) foi aprovado por unanimidade e promove inclusão das diversas realidades familiares atípicas
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/5, o projeto de lei nº 689/25, da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), instituindo, oficialmente, no calendário da cidade, a Semana Municipal da Maternidade, Paternidade e Parentalidade Atípicas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis e foi acolhida sem objeções pelo plenário da Casa. Com a mudança, o evento deixa de focar exclusivamente nas mães e passa a reconhecer a atuação de pais, avós, tutores e responsáveis legais que também desempenham papel essencial no cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou outras condições que exigem atenção especial.
A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) ressaltou a importância da atualização legislativa.
“Essa alteração representa um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva. Quando falamos de parentalidade atípica, estamos reconhecendo que o cuidado com uma criança ou pessoa com deficiência não é responsabilidade apenas das mães. Pais, avós, tutores e responsáveis também vivem esses desafios diariamente. Precisamos de leis que reflitam essa realidade e que impulsionem políticas públicas mais justas e humanas”.
O texto também reforça o caráter educativo da Semana Municipal, destacando a necessidade de suporte jurídico, social e psicológico aos cuidadores. A proposta visa conscientizar a população sobre os desafios enfrentados por essas famílias e fomentar o debate entre o poder público, a sociedade civil e profissionais da área.
A ampliação do termo para “parentalidade atípica” está alinhada aos princípios da equidade, dignidade da pessoa humana e inclusão social, previstos tanto na Constituição Federal quanto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
“Belém precisa avançar e reconhecer todas as formas de amar e cuidar, com sensibilidade, pluralidade e respeito”, concluiu Ágatha Barra (PL-PA).
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Belém.
