Olá , seja bem-vindo.

Notícias

Partido Liberal
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da saúde, Marcelo Queiroga

Bolsonaro se reúne com ministros para discutir sanção do piso da enfermagem

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com ministros na última terça-feira, 26, para discutir a sanção do piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria. Bolsonaro já afirmou que deve sancionar o projeto.

O prazo para o chefe do Executivo sancionar o texto é 4 de agosto. O piso já havia sido estabelecido em PEC promulgada em 14 de julho. A emenda à Constituição foi aprovada com o objetivo de dar segurança jurídica ao projeto de lei.

De acordo com matéria publicada pelo portal de notícias Poder 360, participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), Marcelo Queiroga (Saúde) e Victor Godoy (Educação).

O grupo de deputados que analisou a proposta estima gasto anual de R$ 16,3 bilhões, contando Estado e iniciativa privada. O governo calculou a cifra em R$ 22 bilhões, também incluindo poder público e empresas.

Técnicos de enfermagem devem ganhar ao menos 70% do valor definido para piso (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Se o projeto for sancionado sem vetos, o piso salarial deve entrar em vigor imediatamente – assegurada a manutenção das remunerações e dos salários vigentes superiores ao piso na data de entrada em vigor da nova lei.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que projetos que criam despesas obrigatórias sejam acompanhados da indicação da origem dos recursos para bancar a proposta.

Fonte: Poder 360

Leia mais

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

Presidente e primeira-dama, Michelle Bolsonaro participam da cerimônia de promoção de oficiais das Forças Armadas

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

PL de Carla Zambelli classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos

Deputado federal Sanderson (PL-RS)

Sanderson defende medidas trabalhistas para socorrer economia de cidades atingidas por enchentes