Bolsonaro sanciona Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei nº 6.565, de 2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatal. A Lei 14.404/22, entrou em vigor nesta terça-feira, 12.

A fissura é gerada durante o desenvolvimento do embrião e, segundo o autor da proposição, afeta uma a cada 650 crianças no Brasil. As causas da má-formação ainda são desconhecidas e podem aparecer de forma isolada ou em conjunto com outros tipos de anomalia. Até o momento, a ciência sabe que determinados fatores podem estar envolvidos no desenvolvimento do lábio leporino, como exposição à radiação, consumo de álcool e medicamentos, fatores genéticos, fumo e deficiências nutricionais.

As fissuras labiopalatais (FLP) resultam de falhas na fusão anatômica dos processos faciais, entre a 4ª e a 12ª semana da gestação, e podem ser classificadas, quanto à localização anatômica, como: fissuras labiais, fissuras palatinas, fissuras labiopalatais e fissuras raras da face.

Desse modo, a proposta de criação de data para a conscientização acerca da fissura leporina tem o objetivo de trazer informações acerca da má-formação, assim como diminuir o preconceito para com as pessoas que nasceram com essa doença.

O dia 24 de junho foi escolhido como a data de conscientização, tendo em vista que remete à fundação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP), em 24 de junho de 1967. A unidade de saúde é uma referência na área de pesquisa e no tratamento de anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas.
Assim, a sanção é importante, pois pretende fomentar a divulgação de informações acerca da fissura labiopalatal, bem como contribuir para a redução do preconceito contra as pessoas que nasceram com a má-formação.

Fonte: Secretaria-Geral