Bolsonaro quer manter zerados impostos federais de combustíveis

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que vai manter, em 2023, a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha. A promessa foi feita durante encontro com prefeitos de todo o país, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 17.

O candidato à reeleição afirmou que já discutiu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão. “Hoje, tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária da União], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha. Pedi para o pessoal ver agora se podem zerar também os impostos no querosene de aviação”, assegurou o chefe do Executivo ao discursar para prefeitos.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso Nacional em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo o presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Durante o discurso, Bolsonaro destacou também ações do seu governo, como a reforma da Previdência, a anulação de normas regulamentadas e a diminuição do número de multas no campo.

Jair Bolsonaro reiterou ainda que quer fixar o valor mínimo de R$ 600 reais, para o Auxílio Brasil nos próximos anos, o que também depende da aprovação do Congresso Nacional. O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim deste ano.

Ele garantiu que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação. “Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza de que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”, disse.

Reajuste servidores públicos

Na ocasião, Bolsonaro garantiu ainda que os servidores públicos terão reajuste em 2023, mas que não foi definido ainda o porcentual. “Quero dizer aos servidores públicos federais que terão reajuste no ano que vem. Não definimos o porcentual ainda. Bem como teremos reestruturação de carreiras”, assegurou.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e a ex-ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), também participaram do evento.