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Presidente Jair Bolsonaro (PL)

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Bolsonaro edita Decreto que promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio

Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) editou decreto o Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados.

A medida, que foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU), promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral, e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias.

O novo regime foi instaurado em substituição às exigências de anuência prévia e imposição de cotas e restrições às operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados.

A medida visa a posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global de lítio, a partir da atração de investimentos para pesquisa, produção mineral e avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento e industrialização.

O avanço do mercado de lítio em nível global tem sido determinado, principalmente, pela expansão do seu uso na fabricação de baterias para aparelhos eletroeletrônicos e para veículos elétricos. A alta demanda projetada de lítio para atendimento à produção crescente de veículos elétricos tem impulsionado o anúncio de grandes investimentos em projetos ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a mineração, passando pelo processamento mineral e até a produção de componentes e baterias. Esses investimentos visam não somente a suprir a demanda crescente, mas também a promover a diversificação da oferta em nível global, atualmente bastante concentrada em poucos países.

Fonte: Secretaria-Geral

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