Deputado Bibo Nunes (PL-RS) e senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avançam com proposta que amplia uso da imunoterapia no tratamento do câncer

Brasília – O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor da proposta, e a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), relatora no Senado, avançaram com o projeto que permite a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para tratamento do câncer. A medida busca ampliar o acesso a terapias mais eficazes e seguras no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Projeto de Lei 2.371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe mudanças na Lei Orgânica da Saúde para permitir que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas utilizados no tratamento do câncer incluam a imunoterapia, quando esse método se mostrar mais eficaz ou mais seguro do que as terapias tradicionais.

A proposta já foi analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde recebeu parecer favorável da relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

O objetivo da iniciativa é ampliar as opções terapêuticas disponíveis para pacientes com câncer, permitindo que médicos utilizem tratamentos mais modernos e adequados ao quadro clínico de cada paciente.

A imunoterapia é considerada uma das principais inovações da medicina oncológica, pois atua estimulando o sistema imunológico do próprio paciente para combater as células cancerígenas.

Com a mudança proposta, os protocolos clínicos poderão ser atualizados para incluir esse tipo de tratamento sempre que houver comprovação científica de que ele oferece maior eficácia ou segurança em comparação às terapias tradicionais.

A relatora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou que a proposta contribui para modernizar os protocolos de tratamento e ampliar o acesso a terapias inovadoras no sistema público de saúde.

A iniciativa também busca fortalecer a política nacional de combate ao câncer, permitindo maior flexibilidade científica na definição de tratamentos, de acordo com avanços da medicina e evidências clínicas.

Com o parecer favorável aprovado na comissão, o projeto segue agora para análise do Plenário do Senado, etapa fundamental para o avanço da proposta no Congresso Nacional.

Se aprovado pelos senadores, o texto seguirá para as próximas etapas legislativas antes de se tornar lei.

Sugestões de links:

• Deputado Bibo Nunes (PL-RS)
• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
• Partido Liberal (PL)
• Imunoterapia no tratamento do câncer
• Avanços no tratamento oncológico no Brasil
• Protocolos clínicos do SUS para câncer
• Políticas públicas de saúde no Congresso
• Projetos de saúde em análise no Senado

Fonte: Agência Senado