Autor, deputado Bibo Nunes (PL-RS), e relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançam com projeto que amplia acesso à imunoterapia no SUS

Brasília – O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), e a relatora no Senado, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançaram com a aprovação da proposta que facilita o acesso de pacientes com câncer à imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.371/2021, que amplia o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para permitir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS sempre que o tratamento se mostrar mais eficaz ou mais seguro que as terapias tradicionais.

Na prática, a medida busca reduzir o tempo de espera para que pacientes tenham acesso a esse tipo de tratamento, considerado uma das principais inovações no combate ao câncer.

Segundo a relatora, o atraso no processo administrativo de incorporação de novos tratamentos pode comprometer a sobrevivência de pacientes.

Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo suficiente para que o paciente oncológico venha a óbito. Nós não estamos falando de equações ou orçamento, estamos falando de vidas, destacou a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

A imunoterapia estimula o sistema imunológico do próprio paciente a reconhecer e atacar células cancerígenas, sendo atualmente utilizada em diversos países como parte dos tratamentos oncológicos mais avançados.

De acordo com a relatora, países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá já utilizam amplamente essa terapia no tratamento de diferentes tipos de câncer.

No Brasil, o SUS já oferece imunoterapia para alguns casos, mas a falta de normas mais claras e processos burocráticos prolongados dificultam o acesso ao tratamento para muitos pacientes.

Homenagem e mobilização social

A sessão que aprovou o projeto contou com a presença de representantes de organizações, movimentos e associações de apoio a pacientes com câncer, que acompanharam a votação no plenário do Senado.

Durante o debate, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) mencionou a história da paciente Dany Catunda, que se tornou símbolo da luta pelo acesso à imunoterapia no Brasil.

Segundo a parlamentar, a paciente chegou a iniciar o tratamento e apresentou melhora significativa, mas enfrentou interrupções que comprometeram a continuidade da terapia.

A luta da Dany Catunda não foi em vão. A gente não pode permitir que isso volte a acontecer, afirmou a senadora .

A aprovação da proposta foi aplaudida no plenário do Senado e recebeu manifestações de apoio de parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as senadoras Margareth Buzetti (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), que destacaram a importância da medida para pacientes oncológicos.

Sugestões de links:

• Deputado Bibo Nunes (PL-RS)
• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
• Partido Liberal (PL)
• Imunoterapia no SUS
• Tratamento de câncer no Brasil
• Políticas públicas de saúde
• Avanços no tratamento oncológico
• Projetos aprovados no Senado Federal

Fonte: Agência Senado