Senador Wilder Morais - Foto: ( Edilson Rodrigues/Agência Senado)
28/08/2024
Avança projeto de Wilder Morais que propõe atendimento prioritário para idosos acima de 80 anos e crianças de colo até um ano
Brasília – PL 5.815/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), é aprovado na CDH e segue para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concluiu nesta quarta-feira, 28 a apreciação do Projeto de Lei (PL) 5.815/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), que prevê atendimento prioritário para idosos com mais de 80 anos e pessoas acompanhadas de crianças de colo de até um ano.
A proposta, que recebeu um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
O PL 5.815/2023 altera a Lei 10.048, de 2000, que já assegura atendimento prioritário para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e obesos. A mudança proposta pelo senador Morais (PL-GO) especifica que, entre as pessoas acompanhadas de crianças de colo, aquelas com bebês de até um ano terão prioridade, e, entre os idosos, a preferência será dada a quem tem mais de 80 anos.
A matéria foi aprovada em primeiro turno pela CDH em 14 de agosto, e o substitutivo da relatora foi adotado de forma definitiva na reunião desta quarta-feira.
