Deputado estadual Dr. Serginho (PL-RJ)
23/02/2023
Assembleia aprova projeto liberal que cria Programa Empresa Amiga da Cultura no RJ
Rio de Janeiro – O Programa Empresa Amiga da Cultura poderá ser criado no Estado do Rio, com objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para o desenvolvimento da cultura. É o que propõe o Projeto de Lei 1.004/19, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL-RJ), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira, 16.
O texto segue para o governador Cláudio Castro (PL-RJ), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o texto, as empresas poderão dar suporte direto a projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Conselho Estadual de Cultura, bem como doar materiais e realizar obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das estruturas destinadas às manifestações culturais.
As companhias cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas, desde que não haja prejuízo à imagem do respectivo bem ou projeto cultural a critério do Conselho Estadual de Cultura.
“Valorizar a cultura é essencial porque ela nos dá identidade e nos ajuda a forjar nosso caráter, de modo que os valores que compartilhamos em nossas comunidades e grupos sociais nos dão o sentido de pertencimento a um grupo”, justificou Dr. Serginho.
