Senador Romário (PL-RJ) (Foto Alan Santos)
28/02/2024
CAS aprova projeto de Romário para diagnóstico de autismo
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 28 o projeto de lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ) que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista.
O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o laudo sem prazo de validade determinada evita sobrecarga dos pais e responsáveis por pessoas com autismo.
Se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
