Deputado estadual Sargento Lima (PL-SC)
21/12/2022
Aprovado PL liberal que permite tratamento oral domiciliar a pacientes oncológicos em Santa Catarina
Santa Catarina – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei, do deputado estadual Sargento Lima (PL-SC), que permite tratamento oral domiciliar a pacientes oncológicos no Estado.
Pela proposta, hospitais, maternidades e clínicas médicas, públicas ou privadas, e durante períodos especiais, serão obrigados a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos.
A matéria estabelece que esta facilidade aos pacientes ocorra em períodos especiais: quando o Estado estiver em situação de emergência, calamidade ou voltar a enfrentar epidemias ou pandemias, como a da Covid-19.
O Sargento Lima defende que a medida protegerá o paciente, já debilitado pela doença. Ao receber a medicação oral em casa, será evitado o deslocamento e um possível contágio viral.
Agora, o projeto de lei segue para sanção do governo do Estado.
