Vereador Olimpio Araujo Junior (PL-PR) - Foto: divulgação/Assessoria de comunicação do Vereador
03/11/2025
Após quedas e acidentes, Câmara vota novas regras para poda de árvores em Curitiba
Projeto do vereador Olimpio Araujo Junior (PL-PR) busca prevenir quedas, garantir segurança e responsabilizar empresas por podas incorretas
A Câmara Municipal de Curitiba deve votar nas próximas sessões o projeto de lei nº 005.00523.2025, de autoria do vereador Olimpio Araujo Junior (PL-PR), que altera o Código Florestal do Município (Lei nº 9.806/2000) para coibir podas incorretas e evitar a queda de galhos ou árvores inteiras em vias públicas. A proposta, que recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente, tem o objetivo de aprimorar os critérios técnicos para execução de podas e reforçar a segurança da população.
De acordo com o vereador Olimpio (PL-PR), práticas inadequadas de poda têm causado a queda de de árvores em Curitiba, com prejuízos à mobilidade e riscos à vida.
“O projeto busca prevenir acidentes e preservar a arborização urbana com responsabilidade técnica e segurança para a população”, afirmou o parlamentar.
O texto proíbe expressamente a poda excessiva, o anelamento e outros procedimentos que comprometam o desenvolvimento natural das árvores, tanto em espaços públicos quanto em propriedades particulares. O projeto também determina que os serviços realizados por concessionárias ou empresas contratadas pelo município sejam acompanhados por profissionais habilitados em engenharia florestal, agronomia ou áreas correlatas, devidamente registrados no CREA. Caso sejam constatados erros técnicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá exigir correção imediata e reposição das árvores danificadas, com possibilidade de suspensão de contratos e retenção de pagamento.
