Deputado estadual Ricardo Madalena (PL-SP)
28/12/2022
Alesp aprova PL de Ricardo Madalena que proíbe a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do Rio Pardo
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última quarta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 198 de 2017 do deputado Ricardo Madalena (PL-SP), que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Pardo. Agora o projeto segue para sanção ou veto do governador.
Madalena destacou a importância do Rio Pardo para agricultura, pecuária, diversidade de fauna e flora, e abastecimentos dos municípios da região. “O Rio Pardo é fonte de vida para a nossa população e por isso é nosso compromisso cuidar dessa riqueza natural para as próximas gerações”, destacou o parlamentar, que é líder da bancada do Partido Liberal na Casa.
O Rio Pardo também tem grande importância para o turismo ecológico, principalmente em Santa Cruz do Rio Pardo que foi classificado como Município de Interesse Turístico (MIT) através de Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Madalena que garante repasses do Governo do Estado para investimentos no setor. “Foi uma solicitação da população que não medimos esforços para atender”, enfatizou.
Através de ofícios, reuniões e ações, o parlamentar alertou as autoridades competentes para os riscos causados pelas atividades das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio como a redução dos níveis da água que prejudica a pesca, a agricultura, o turismo e demais atividades que dependem dos recursos, além dos impactos socioeconômicos e ambientais.
“As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) produzem uma pequena quantidade de energia, mas trazem danos irreversíveis para o meio ambiente e para as atividades econômicas que sustentam tantas famílias”, declarou.
Em seu percurso e afluentes o Rio Pardo passa por 20 municípios, sendo eles: Pardinho, Botucatu, São Manuel, Pratânia, Lençóis Paulista, Borebi, Itatinga, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Águas de Santa Bárbara, Manduri, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Ipaussu, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande.
