Alerj aprova PL liberal que autoriza construção de hospitais em equipamentos públicos cobertos com boas condições

Rio de Janeiro – O Poder Executivo será autorizado a utilizar equipamentos públicos cobertos, que tenham estrutura habitacional em boas condições e, preferencialmente, já climatizados, para implementação de hospitais de campanha e demais centros médicos. É o que autoriza o Projeto de Lei 2.335/20, do deputado Anderson Moraes (PL-RJ), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A medida, que foi aprovada no último dia 7, será encaminhada para o governador Cláudio Castro (PL-RJ), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Os processos administrativos para implantação de equipamentos públicos de atendimento às vítimas deverão conter parecer prévio do órgão responsável pelo patrimônio imobiliário no Estado, que terá que analisar a possível existência de um imóvel próprio que atenda essa necessidade sem demandar gastos com coberturas provisórias.

Segundo Moraes, a medida tem o objetivo de reduzir despesas no enfrentamento de epidemias, pandemias, endemias ou surtos. Ele citou o exemplo do hospital de campanha criado para a pandemia de coronavírus em 2020. O parlamentar afirmou que o hospital de campanha implementado no Estádio de Atletismo Célio de Barro, no Complexo do Maracanã, era um local aberto, sem estrutura alguma e exposto ao tempo.

“O objetivo é evitar despesas desnecessárias com obras e serviços de engenharia para montagem de estruturas provisórias que visam abrigar os pacientes de pandemias, além de buscar maior segurança e cuidados médicos aos profissionais de saúde e população”, declarou Moraes.

Fonte: Alerj