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O relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP): penas atuais são "demasiado brandas" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

18/12/2025

Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) relata e CCJ aprova aumento da pena para crime de ultraje a culto religioso

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Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) - Crédito imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

25/09/2025

Projeto de lei de Marcos Pollon torna crime profanação da Eucaristia e símbolos religiosos

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