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Você esta buscando por: Proteção a pessoas com deficiência
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Deputado Paulo Cezar Martins (PL-GO) - Crédito: Hellenn Reis

02/02/2024

Deputado Paulo Cezar apresenta projeto para dar mais proteção a pessoas com deficiência

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Deputado André Fernandes (PL-CE) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

19/03/2026

Deputado André Fernandes (PL-CE) propõe aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

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O autor da proposta, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e o relator, deputado Capitão Alden (PL-BA) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

16/03/2026

Autor deputado Daniel Agrobom (PL-GO) e relator deputado Capitão Alden (PL-BA) avançam com projeto que cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

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Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti (PL-RJ), o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte – Foto:Geraldo Magela/Agência Senado

04/03/2026

Senador Bruno Bonetti (PL-RJ) relata projeto que garante assentos reservados para pessoas com autismo em estádios

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13/01/2026

Marcos Pollon consolida protagonismo na defesa das famílias atípicas e pessoas com deficiência

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Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

08/10/2025

Projeto que reconhece aracnoidite como deficiência avança na Câmara

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