
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
12/11/2026
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou projeto que institui o Dia Nacional da Cachaça Brasileira, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro. A proposta busca reconhecer a importância cultural, histórica e econômica da bebida, valorizar os produtores e estimular o turismo, a produção artesanal e o consumo responsável. Rádio Senado
O PL 5.824/2026, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), oficializa o dia 13 de setembro como o Dia Nacional da Cachaça Brasileira.
A data remete a 13 de setembro de 1661, quando a produção e a comercialização da cachaça foram restabelecidas no Brasil após um período de proibição pela Coroa Portuguesa.
Produzida no país desde o século 16, a bebida tornou-se parte da história, da gastronomia, da música, dos costumes e da identidade nacional.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou audiência pública para debater a criação da data nacional. Representantes do setor produtivo e de entidades culturais manifestaram apoio à proposta.
Os participantes destacaram que o reconhecimento oficial poderá ampliar a divulgação da cachaça brasileira, valorizar os profissionais da cadeia produtiva e fortalecer a imagem do produto no Brasil e no exterior.
A audiência também ressaltou os conhecimentos tradicionais relacionados ao cultivo da cana-de-açúcar, à fermentação, à destilação e ao envelhecimento da bebida.
A cadeia produtiva da cachaça envolve agricultores, produtores artesanais, indústrias, distribuidores, estabelecimentos comerciais e profissionais ligados ao turismo e à gastronomia.
O reconhecimento da data poderá contribuir para:
Para Carlos Portinho (PL-RJ), a cachaça é uma das expressões mais genuínas da cultura brasileira e possui grande relevância para a economia nacional.
A instituição da data poderá incentivar atividades culturais, feiras, exposições, seminários e eventos gastronômicos dedicados à história e à produção da bebida.
A medida também poderá ampliar o chamado turismo da cachaça, com visitas a alambiques, roteiros culturais e divulgação de regiões tradicionalmente produtoras.
O projeto reconhece ainda o papel dos pequenos produtores, responsáveis por preservar técnicas artesanais e conhecimentos transmitidos entre diferentes gerações.
Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltou que a criação da data não tem como finalidade incentivar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
Segundo o senador, as celebrações também devem promover campanhas educativas sobre os riscos do abuso do álcool, a prevenção da dependência e a importância do consumo responsável.
A proposta pretende, portanto, unir a valorização cultural e econômica da cachaça a ações de conscientização e responsabilidade social.