Projeto de Débora Menezes que cria Observatório é aprovado na Aleam

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 32/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que prevê a criação do Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do Parlamento estadual. A proposta, aprovada na sessão da última terça-feira, 3/11, busca reunir e analisar informações sobre a realidade da infância e da adolescência no Amazonas, permitindo identificar situações de maior vulnerabilidade e orientar medidas de prevenção.

Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento de indicadores socioeconômicos e a realização de estudos e pesquisas que ajudem a compreender os problemas enfrentados por crianças e adolescentes. Os levantamentos poderão auxiliar no planejamento de políticas públicas, considerando as necessidades de Manaus e dos municípios do interior.

Na prática, essas informações poderão ajudar a identificar regiões que precisam de maior atenção e direcionar iniciativas de prevenção à violência. A proposta também prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e iniciativa privada, além da elaboração de medidas voltadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Cada município tem uma realidade, e precisamos conhecer melhor os problemas enfrentados por nossas crianças e adolescentes. Não podemos agir apenas quando a violência já aconteceu. Com essas informações, será possível planejar melhor as ações de prevenção e identificar onde a rede de proteção precisa ser fortalecida”, destacou Débora Menezes (PL-AM).

O Observatório ficará sob a coordenação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, também criada por iniciativa da parlamentar. A estrutura e as regras de funcionamento serão definidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Procuradoria

Criada por proposta da deputada Débora Menezes (PL-AM), a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente é um órgão da Aleam dedicado à defesa dos direitos desse público. Atua no acolhimento e encaminhamento de casos de violação de direitos, na orientação às famílias e na realização de campanhas educativas e capacitações para profissionais da rede de proteção.

Fonte: ALEAM