Ativismo político do judiciário leva deputado Silvio Antonio a apresentar PEC que combate prática

Brasília – O deputado federal Silvio Antonio (PL-MA) apresentou a chamada PEC da Imparcialidade do Judiciário, proposta que, segundo ele, tem como objetivo assegurar a despolitização e a independência do Poder Judiciário.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca criar mecanismos que evitem que magistrados levem para o exercício da jurisdição vínculos políticos recentes ou lealdades partidárias adquiridas anteriormente em cargos no Executivo ou no Legislativo. A proposta pretende estabelecer “freios e contrapesos” para impedir que tribunais sejam influenciados por relações políticas prévias.

Silvio Antonio (PL-MA) entregou o texto da proposta ao líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), solicitando apoio para a tramitação da matéria. Durante o ato, o deputado afirmou que a PEC é uma forma de “moralizar a República” e enfrentar o que considera distorções no sistema.

“O modelo atual de escolha que confere ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os Ministros já tem sido objeto de críticas por fomentar uma percepção de vinculação política. Como bem observado no debate político, Ministros passam a carregar, desde o momento da indicação, a marca do Presidente que os nomeou. Essa origem contamina, ainda que injustamente, a leitura pública de seus votos. Essa hereditariedade política percebida corrói a confiança na imparcialidade simbólica da Corte, que não deve ser vista como extensão do governante da vez”, explicou.

Ao receber o documento, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) elogiou a iniciativa e afirmou que levará a proposta ao Colégio de Líderes, além de ajudar na coleta de assinaturas necessárias para protocolar a PEC . O líder do PL destacou a importância do debate sobre a imparcialidade do Judiciário e parabenizou o parlamentar pela apresentação da proposição.

Deputado Atuante

Em sua segunda passagem pela Câmara Federal, Silvio Antonio (PL-MA) não tem sido uma figura política despercebida. Juntou-se às muitas vozes da oposição. Tem tratado de temas delicados, protesta contra as corrupções e decisões contrárias aos interesses públicos e apresenta propostas relevantes.

A PEC da Imparcialidade do Judiciário, se aprovada, atenderá a um clamor nacional, pois o aumento crescente da violência e impunidade através de decisões controversas do judiciário brasileiro, que hoje, notoriamente, encontra-se politizado, dificulta cada vez que a justiça seja aplicada de forma imparcial, principalmente aos políticos do alto escalão nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado