Deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF) avança com programa de gratuidade alimentar em restaurantes comunitários do DF

Brasília – O deputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF) teve aprovado em comissão projeto que cria o programa Comida Para Todos, garantindo refeições gratuitas em restaurantes comunitários do Distrito Federal aos domingos e feriados.

Avançou em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1.740/2025, de autoria do ddeputado Joaquim Roriz Neto (PL-DF), que institui o programa Comida Para Todos, voltado à ampliação da segurança alimentar no Distrito Federal.

A proposta prevê a gratuidade no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários aos domingos e feriados, beneficiando especialmente a população em situação de vulnerabilidade social.

O programa será financiado pelo Governo do Distrito Federal, que também ficará responsável pela regulamentação dos aspectos operacionais necessários para sua implementação.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à alimentação gratuita e combate à fome, ampliando o alcance de programas já existentes e promovendo maior inclusão social.

Entre os principais objetivos do projeto, destacam-se:

• garantia de segurança alimentar e nutricional à população;
• ampliação do acesso a refeições gratuitas em datas específicas;
• estímulo à convivência comunitária em espaços públicos;
• criação de ambientes inclusivos e integradores;
• integração com políticas de transporte gratuito e lazer acessível.

Além de combater a insegurança alimentar, a proposta pretende fortalecer a rede de proteção social no DF, promovendo dignidade e qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade.

O projeto também reforça a importância de ações coordenadas entre diferentes políticas públicas, criando uma abordagem integrada que envolve alimentação, mobilidade e acesso a atividades sociais.

Com a aprovação na comissão, a proposta segue em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e poderá avançar para novas etapas de análise antes de se tornar lei.

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Fonte: Agência CLDF