Senador Bruno Bonetti (PL-RJ) relata projeto que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital

Brasília – O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de março. A proposta busca ampliar a conscientização sobre a importância de eliminar barreiras tecnológicas e garantir acesso inclusivo a sites, aplicativos e serviços digitais.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o projeto que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 2.251/2025, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), com relatório favorável do senador Bruno Bonetti (PL-RJ).

A proposta busca fortalecer o debate sobre acessibilidade digital, conceito que envolve a eliminação de barreiras tecnológicas para que todas as pessoas possam acessar, compreender e navegar em conteúdos digitais de forma plena e autônoma.

A iniciativa destaca a importância da tecnologia assistiva, que permite maior inclusão de pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com limitações temporárias ou permanentes, garantindo acesso igualitário à informação e aos serviços oferecidos na internet.

Segundo a autora da proposta, a acessibilidade digital é essencial para assegurar o exercício pleno da cidadania na sociedade da informação. A justificativa do projeto também aponta que muitos sites brasileiros ainda não cumprem adequadamente os padrões de acessibilidade previstos na legislação.

A proposta se baseia em normas já existentes, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei do Governo Digital, que estabelecem princípios de acessibilidade e inclusão no ambiente digital.

Para o relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ), a criação da data comemorativa representa um avanço importante para promover inclusão tecnológica no país.

Garantir que ninguém seja abandonado na transição para o digital é uma questão de justiça e de modernização real. A aprovação desta data é um passo fundamental para construir um futuro em que a inovação sirva como uma ponte para aproximar as pessoas, assegurando que o progresso tecnológico caminhe lado a lado com a solidariedade e o respeito humano, destacou o senador .

Com a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a expectativa é estimular campanhas de conscientização, debates públicos e iniciativas educativas voltadas à inclusão digital e ao desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis.

Sugestões de links:

• Senador Bruno Bonetti (PL-RJ)
• Partido Liberal (PL)
• Dia Nacional da Acessibilidade Digital
• Inclusão digital no Brasil
• Tecnologia assistiva e acessibilidade
• Direitos das pessoas com deficiência
• Lei Brasileira de Inclusão
• Políticas públicas de inclusão digital

Fonte: Agência Senado