Líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Foto: PL no Congresso
05/03/2026
Líder do PL comemora aprovação da PEC da Segurança na Câmara
Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados, que recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários. Para o parlamentar, o texto aprovado representa um avanço para o fortalecimento das forças de segurança e para a preservação da autonomia dos estados.
A proposta manteve a autonomia das polícias estaduais e ampliou a integração entre as forças de segurança, após alterações promovidas pelo relator, Mendonça Filho.
Sóstenes (PL-RJ) criticou a postura do governo federal em relação ao tema e ressaltou o papel do Parlamento na construção do texto final.
“Na verdade, o desgoverno que aí está não cuida da segurança pública. Ele queria fazer uma PEC para tirar a autonomia das polícias estaduais. Graças ao relator Mendonça Filho, um deputado de direita, equilibrado, nós conseguimos manter o fortalecimento das polícias estaduais e a integração de outras polícias para melhorar o serviço da segurança pública, e essa é a grande contribuição do Parlamento”, afirmou.
Segundo o deputado, a versão aprovada não corresponde ao modelo inicialmente defendido pelo Executivo.
“A PEC não tem nada a ver com o que o governo queria fragilizar”, declarou.
O parlamentar também mencionou que a redução da maioridade penal não foi incluída na redação final para garantir os votos necessários à aprovação.
“O relator, para atender e para aprovar com a maioria dos votos que eram necessários, retirou, haja vista que a Câmara já votou a redução da maioridade penal e aguardamos só o Senado fazer sua parte”, pontuou.
Para Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a ampla maioria registrada na votação demonstra o compromisso da Casa com o tema.
“Está de parabéns o Brasil, que ganha uma PEC com um pouco mais de modernidade, apesar de termos um governo que não ajuda e não ajudará em nada na segurança pública. Hoje o Parlamento cumpre seu papel na Câmara dos Deputados. Vamos aguardar agora o que o Senado fará com essa legislação. Acho que ganha o Brasil, ganha a segurança pública”, concluiu.
A matéria segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos para ser promulgada como emenda constitucional.
